Processo 105884/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:43
Autuado em 28/02/2013 16:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 211/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   211/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão   211/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas MARCIO ADEMIR GOMES MARTINS
Gestor ordenador das despesas ROSICELY AFONSO ROSA FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ASSISTENCIA AO MENOR DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2014 09:22 do Protocolo 761084/14
13/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13731/14 - DP
06/08/2014 11:51 do Protocolo 717859/14
04/08/2014 10:56 do Protocolo 706504/14
31/07/2014 08:40 do Protocolo 700530/14
30/07/2014 08:51 do Protocolo 694158/14
22/07/2014 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 671840/14
16/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 12322/14 - DP
15/07/2014 11:52 Devolução do Ofício OCN - 12326/14 - DP
14/07/2014 11:08 AR do ofício OCN - 12321/14 - DP
14/07/2014 11:05 AR do ofício OCN - 12324/14 - DP
14/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 12325/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13731/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12321/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12322/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12324/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12325/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12326/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 211/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2691/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 08:29 DP  
01/03/2016 10:13 DEX Informação nº 1313/2016 -
15/02/2016 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2016 -
12/02/2016 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1116/2016 -
12/02/2016 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 337/2016 -
28/01/2016 15:47 S2C Acórdão nº 211/2016 -
18/12/2015 09:31 GCNB  
11/12/2015 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5379/2015 -
11/12/2015 09:43 SMPjTC Parecer nº 15897/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
06/08/2014 18:09 DAT Instrução nº 3843/2015 - o nº:
27/06/2014 12:54 DP Informação nº 13125/2014 -
27/06/2014 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 12321/2014 -
27/06/2014 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 12322/2014 -
27/06/2014 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 12324/2014 -
27/06/2014 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 12325/2014 -
27/06/2014 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 12326/2014 -
27/06/2014 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 13731/2014 -
25/06/2014 15:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2691/2014 -
01/03/2013 19:35 DAT Instrução nº 5075/2014 -
28/02/2013 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2013 -

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